quinta-feira, 24 de junho de 2010

O Avanço da Saúde em Cuba pós Revolução


Por:Euler da Silva Miranda
Raphael Leandro da Silva Santos


Resumo: A revolução cubana foi um importante movimento do séc. XX, apesar de ser o último país da América Latina a sair do domínio espanhol e o primeiro a sair do domínio norte-americano e Russo, Fidel mostrou que a organização das massas seria um importante instrumento para o desfecho da revolução. A garantia de atendimento médico gratuito a toda a população cubana se converteu desde os primeiros momentos do triunfo da Revolução num dos paradigmas sociais fundamentais de sua estruturação. Isto corresponde com a essência humanista e de justiça social que caracteriza o processo revolucionário.
Desde o próprio triunfo revolucionário começou-se a trabalhar pela criação do Sistema Nacional de Saúde que levaria a ação do trabalhador da saúde aos lugares mais apartados. O sistema criado começou a realizar importantes reformas a partir dos anos 60, como parte fundamental das transformações do período revolucionário e em resposta ao respeito mais absoluto de um dos direitos humanos fundamentais de todo cidadão. Na etapa pré-revolucionaria, o atendimento médico e hospitalar se caracterizava pelo predomínio de serviços de caráter privado. Esta modalidade nos serviços de saúde impedia o acesso das pessoas de mais baixos rendimentos, que tinham como única opção as Casas de Socorro, que atendiam principalmente os casos de urgência.

Palavras chaves: Cuba, Revolução, Saúde e tecnologia.

As instalações e o pessoal médico radicavam fundamentalmente na capital do país, onde se concentrava 65% dos médicos e 62% das camas hospitalares existentes. Nas zonas rurais, praticamente não existia atendimento médico contava-se com um só hospital rural. Devemos observar que a monocultura açucareira, a plantação de tabaco e a dominação externa moldaram o perfil da sociedade cubana pré-revolucionaria. Como bem observou Gerard-Pierre Charles, “a oligarquia cubana era uma classe social muito ‘moderna’ para a época e pouca (sic) ‘nacional’ para Cuba”. (LOPEZ, 1996). A sociedade cubana jamais conseguira unir as classes, pois os grupos superiores ligavam-se exclusivamente com a dominação estrangeira, “Em Cuba, segundo A. Blanco e C. A. Dória, havia mais agentes de jogo e prostituta do que operários de mineração, configurando a transformação do país num misto de cassino e bordel pela dominação imperialista norte-americana...” (LOPEZ, 1996), ou seja, Cuba tornou-se um lugar de entretenimento para aqueles que saiam de seus países em busca de diversão.
Por isso os primeiros projetos econômicos e políticos dos revolucionários não ultrapassavam os limites de um reformismo democrático e progressista. O programa incluía a entrega de terras a pequenos agricultores e arrendatários, expropriação dos excedentes das empresas agrícolas, assistência aos trabalhadores rurais, redução dos alugueis e isenção dos impostos para moradias próprias, ampliações do setor de moradias populares, combate ao desemprego e subemprego, condições sanitárias, alfabetização das massas e adequação do ensino às necessidades de um desenvolvimento auto-sustentado. É claro que tal programa não era socialista, a despeito de seu conteúdo bastante avançado. Pretendia-se libertar Cuba do atraso e da dominação estrangeira através de uma combinação de intervencionismo estatal na economia, atitudes nacionalistas, progresso social e redistribuição de renda. Em contrapartida, apesar desse crescimento, a pobreza continuou na classe trabalhadora. Com o aumento populacional era provável que o governo diminuísse as vagas de empregos e aumentasse a carga horária, pagando pouco a aqueles que tentavam se estabilizarem naquele contexto, portanto, a permanência da situação de desvalorização da mão-de-obra e de aumento de desemprego, da insegurança e da miséria configurou um cenário de insatisfação generalizada.
Observa-se também o aspecto social das massas trabalhadoras rurais e urbanas pelo fato destas sofrerem influência do imperialismo americano, tendo características capitalistas, o que fez com que a maioria desses trabalhadores se unisse em torno de um ideário revolucionário. Sua reivindicação não era a reforma agrária e sim a luta pela melhoria de salários e condições de vida. Segundo a jornalista Graça Salgueiro as mudanças ficaram somente no papel ou foi mascarada pelo governo ditatorial, pois segundo ela a real situação é bem diferente da divulgada pelos comunistas “É difícil morrer em Cuba, não porque as expectativas de vida sejam as do Primeiro Mundo – ninguém morre de fome, em que pese à carência de recursos, nem de enfermidades curáveis -, senão porque impera a lei e a honra". Mas não foi o que disse o folclórico Panfilo, que diante das câmeras de televisão berrava que o problema de Cuba era a fome e que acabou lhe rendendo um confinamento no Hospital Mazorra”.


Os revolucionários acreditam que com a criação da nova constituição resolveria todos os problemas sociais cubanos. Apesar deste assombroso contexto cria-se a nova constituição, que tem doze capítulos, com cento e quarenta e um artigos. No capitulo da “Igualdade”: “A mulher goza de direitos iguais ao homem, no plano econômico, político, social e familiar. Para garantir o exercício destes direitos e especialmente incorporação da mulher ao trabalho social, o Estado determina que se proporcione a ela postos de trabalho compatíveis com sua constituição física; cedendo-lhe licença remunerada por maternidade, antes e depois do parto; organiza instituições, tais como círculos infantis, semi-internatos e internatos escolares, e se esforça para criar todas as condições que propiciam a realização do principio da igualdade”.
Fidel percebeu que não poderia deixar a mulher de lado. Afinal, ela representava um potencial impossível de ser desprezado por um país que recomeçava do zero. Num país que dependia da economia dos Estados Unidos, marcadamente monoprodutor, com uma agricultura atrasada e industrialização quase inexistente, a estrutura primava pelo desemprego, fome, miséria, falta de desenvolvimento técnico, cientifico, educacional, medico. Dentro deste quadro, a mulher tinha um papel ínfimo. A mulher representava 50% da população cubana, na colheita elas representavam 17% da força de trabalho.

O avanço do sistema de saúde cubana

Principais Estratégias e Programas Priorizados pelo Governo vigente

1. Reorientação do Sistema de Saúde para o atendimento primário e seu pilar fundamental, o médico e a enfermeira da família. O atendimento primário de saúde compreende um conjunto de procederes e serviços de promoção, prevenção, cura e reabilitação, bem como a proteção de grupos populacionais específicos e a abordagem de problemas de saúde com tecnologias apropriadas deste nível de atendimento, dirigido ao indivíduo, à família, a comunidade e o meio.

2. Revitalização do atendimento hospitalar
Durante a década dos anos 80, o país realizou um grande esforço por ampliar e modernizar a rede de serviços hospitalares, o que implicava melhorar coberturas, acessibilidade, capacidade, conforto e incorporar as mais inovadoras tecnologias. Assim atingi-se um total de 270 hospitais e 58713 camas de assistência médica nos anos 2000.
Como expressão do impacto conseguido pelo desenvolvimento da medicina familiar houve uma baixa redução nos serviços hospitalares, rendimentos, nas consultas de urgências, nas intervenções cirúrgicas e nos meios auxiliares de maneira significativa.

3. Programas de tecnologia de ponta e Institutos de investigações.
Cuba desenvolveu um grupo de programas de atendimento de primeiro nível para garantir a saúde da população. Entre eles vale destacar os programas para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, atendimento às pessoas com insuficiência renal, os cardio-centros, o diagnóstico precoce das afecções congênitas, pré-natais, de sangue e hemoderivados e outros.

Doenças

Após o Triunfo da Revolução, 14.2% da mortalidade geral correspondiam às doenças infecciosas. Hoje a proporção de mortes por infecções e parasitarias se reduziu a 0.8% do total. No presente todas as doenças infecciosas se encontram atendidas sob programas atualizados de controle com a exceção da varicela. A jornalista Graça Salgueiro apresenta dados contrários muitos estão morrendo em Cuba por causa da falta de medicamentos e também por falta de capacidade profissional médica. “Quando Fidel Castro adoeceu, onde estavam os excepcionais médicos cubanos? Foi necessário importar um da Espanha para tentar consertar a porcaria que eles fizeram e que quase acabou com a porca vida deste assassino”.
O HIV/ AIDS, apesar de constituir no mundo de hoje uma verdadeira ameaça à continuidade do gênero humano, em Cuba, como resultado da adoção de estratégias temporãs e com um grupo de Governo para a coordenação da resposta nacional à epidemia, conseguiu-se manter uma lenta progressão da doença, com uma prevalência de 0,03 %, catalogada como a mais baixa de América e uma das mais baixas do mundo.
O Sistema de Saúde de Cuba sofreu durante o período 1990-1996 os efeitos restritivos na disponibilidade de recursos pela crise econômica mundial e o desaparecimento da antiga URSS e dos países de Europa socialista, as conseqüências da aplicação de políticas neoliberais em América Latina e o recrudescimento do bloqueio econômico imposto pelo governo dos EE.UU.
Nessas condições, manter como prioridade o atendimento à saúde do povo, constituiu um desafio e objetivo estratégico para toda a sociedade e o estado.

“A miséria e a dominação estrangeira tenderam antão a aprofundar e acabaram por fertilizar o solo de onde brotaria a revolução que fez do país um sócio menor da rapina imperialista para novos horizontes e perspectiva”. (LOPEZ, 1996).
Boa parte do êxito de Cuba no campo da pesquisa em saúde se deve a uma ampla infra-estrutura científica e tecnológica. Existem em Cuba 1,8 cientistas e engenheiros para cada mil habitantes e 1,2% do Produto Interno Bruto destina-se a gastos no setor. O restante é aportado pela estreita coordenação entre os centros que integram o pólo científico do oeste de Havana, sendo o mais antigo deles o CIGB, que caminha na vanguarda da engenharia genética e da biotecnologia modernas. “Uma das características da ciência cubana, e da biotecnologia em particular, é a cooperação entre os centros de pesquisa e produção”, disse Saura. As ações empreendidas no desenvolvimento da rede assistencial permitiram a rápida transformação da situação existente.
Hoje Cuba conta com 381 áreas de saúde com cobertura completa com o programa do médico da família, os que superam a cifra de 28,000 médicos, distribuídos em todo o país. Mais do 99,1 % da população cubana está coberta com um médico e enfermeira da família e se espera atingir o 100% nos próximos anos.

Um produto médico, a vacina contra a meningite tipo B, permitiu a primeira abertura no embargo norte-americano, que desde os anos 60 proíbe todo comércio de empresas desse país com a ilha, onde há 1,8 cientistas para cada mil habitantes.

HAVANA.- Ao começar o século XXI, Cuba destaca-se entre os países do Sul por seu notável progresso em tecnologias de saúde, a cujo desenvolvimento dedicou, enfrentando dificuldades econômicas, importantes recursos materiais e humanos. Entre as múltiplas descobertas dos cientistas da ilha destaca-se um, não só por seu impacto social, mas também por seu significado político: a vacina contra a mortal meningite B. Única no mundo, a vacina denominada VA-Mengoc-BC, abriu o caminho para o primeiro caso de transferência de tecnologia de Cuba para o Norte industrializado.
A empresa anglo-norte-americana Smith Kline Beecham Pharmaceuticals obteve, em junho de 1999, autorização do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos para assinar com o Instituto Finlay, de Havana, um convênio com o objetivo de introduzir a vacina no mercado europeu. Ainda está em marcha o complexo processo que permitirá a venda na Europa e, posteriormente, nos Estados Unidos, do antídoto contra a meningite B, uma doença que não respeita classes sociais, nem o maior ou menor grau de desenvolvimento.
Desde sua assinatura, o contrato permitiu a primeira abertura no embargo norte-americano, que desde os anos 60 proíbe todo comércio de empresas desse país com Cuba. “Eles (os EUA) não têm essa vacina e dela precisam para seu sistema de saúde”, disse ao Terramérica Pedro López Saura, diretor de Regulamentos e Ensaios Clínicos do Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB).
Mas apesar dos vistosos avanços tecnológicos na medicina cubana, o regime ditatorial imposto por Fidel, mascarou a real situação vivida pela grande massa da população cubana e exportou para o mundo a imagem do paraíso. A jornalista Graça Salgueiro, relata uma situação vivida por algumas pessoas em Cuba: “No dia 13 de janeiro deste ano o site "Penultimos días" publicou uma nota dando conta de que em Havana corria a notícia de que haviam morrido internos do Hospital Mazorra. Fontes que trabalhavam no hospital e que por razões óbvias não quiseram se identificar, disseram que 31 pacientes haviam morrido de fome e frio, entre os dias 9 e 12 daquele mês. Ainda segundo essas fontes, os trabalhadores do hospital tinham desviado para o mercado negro boa parte dos alimentos destinados aos pacientes”. Este relato esclarece que no processo de difusão da saúde cubana não foi somente maravilhas para a população, que está vive sobre as mazelas da corrupção, e da falta de compromisso das autoridades vigentes. O que propomos neste artigo foi apresentar os avanços tecnológicos na medicina em Cuba e como estes ajudaram diversas pessoas mundo afora, mas apresentar que nem todo médico, bioquímico, pesquisador em medicina, revolucionário ou governante atual esta livre de ser corrompido pela corrupção.

Conclusão:
A Revolução Cubana, como movimento popular, permitiu a reforma agrária e urbana, erradicou o analfabetismo, propiciou avanços na saúde, na cultura e nos esportes. Para alguns historiadores, Cuba já possuía bases históricas para obter bons índices sociais.
O país foi o principal núcleo da colonização espanhola na região caribenha, recebendo colonos espanhóis cuja origem eram as famílias ricas. Segundo à Revolução, Cuba perdeu muito em material humano e em estrutura, o país carece de novas construções, de nova frota de transportes e fomentou na população uma cultura negativa ao trabalho, o que vale é ter conhecidos no partido comunista para conseguir melhores benefícios e os melhores cargos. A Revolução Cubana, até os dias atuais, simboliza coragem e audácia política, e ao mesmo tempo, significa a perda do ideal de liberdade, que se perdeu num estado socialista opressor e fechado.

Referencias bibliográficas:

LOPEZ, Luiz Roberto. Historia da América Latina: A Revolução cubana. 3ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1996.
www.scribd.com/doc/.../Sistema-de-saude-em-Cuba
www.portalmedico.org.br/revista/.../evolucien.html
http://embacu.cubaminrex.cu/Default.aspx?tabid=2214
http://blig.ig.com.br/otroglodita/2010/03/24/hospital-mazzorra-cuba-26-assassinados/

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